depende exclusivamente da autorização do órgão competente, independentemente de padronização ou frequência da necessidade.

poderá ser contratado pela Administração, desde que o projeto seja padronizado, sem complexidade técnica e operacional e tenha necessidade permanente ou frequente de obra ou serviço a ser contratado.

vedada expressamente em situações em que envolvam obras de pequeno porte.

exige que o projeto seja específico para cada situação e que a demanda seja eventual, conforme as características da obra ou serviço.