3670527
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Cajazeiras Piauí-PI
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Cajazeiras Piauí-PI
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas Constitucionais
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
Pelas disposições da Constituição Federal de 1988,
dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma
cláusula pétrea: