Questão 4130745

4130745 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

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Analista - Sanitarista
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Ordem SocialSeguridade SocialSaúde

A Constituição Federal de 1988 foi uma referência imponente na consolidação das ideias da Reforma Sanitária Brasileira. Sobre essa consolidação, assinale a alternativa correta.

A Constituição de 1988 restringiu o acesso aos serviços públicos de saúde aos segurados da previdência social.

O SUS foi criado como política transitória, com previsão de desmonte após a estabilização econômica.

A Reforma Sanitária influenciou diretamente o capítulo da saúde da Constituição de 1988, garantindo acesso universal e integral às ações e serviços de saúde.

A Carta Magna excluiu os princípios da descentralização e da participação popular no modelo de atenção à saúde.

A Constituição estabeleceu que a iniciativa privada seria a única responsável pela prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

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