- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
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O Programa Academia da Saúde, inserido na Rede de
Atenção à Saúde (RAS) e articulado à Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS), opera com base em ações
territoriais e intersetoriais. De acordo com seus objetivos e
diretrizes, seu foco central é
