Questão 4185032

4185032 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC

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Agente de Segurança Escolar
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ECAEspecialDo Conselho Tutelar

O Agente de Segurança flagra um adolescente portando material análogo a drogas ilícitas no banheiro da escola. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as técnicas de abordagem, o procedimento CORRETO é:

Isolar o adolescente e aplicar medida socioeducativa de prestação de serviços à escola de forma autônoma, antes de acionar a família do infrator.

Realizar a abordagem com técnica de apaziguamento e encaminhar o discente ao Conselho Tutelar, órgão que possui competência para efetuar a prisão em flagrante.

Promover a revista íntima no estudante visando a apreensão de outros possíveis materiais ilícitos para anexar como prova no relatório de turno.

Reter o material irregular e liberar o aluno para casa, redigindo um relatório formal para que a Ronda Escolar assuma a investigação do delito no dia seguinte.

Garantir a integridade do adolescente, atuar na contenção da situação e informar a direção para o acionamento da família e dos órgãos de segurança e proteção.

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