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Respondida
3862490
Ano:
2024
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FIOCRUZ
Orgão:
FIOCRUZ
Provas:
Tecnologista - Terapia Ocupacional Hospitalar, Neonatal e Pediátrica
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
No Brasil, o direito de a criança e o adolescente terem acompanhante durante o período da internação hospitalar é garantido através:
A
do Programa Nacional de Saúde da Criança.
B
de normativa especial do Ministério da Saúde.
C
de regulação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança.
D
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
E
do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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