O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova defendia a manutenção do ensino dual, com percursos formativos rigidamente distintos e permanentes para as diferentes classes sociais.

A Lei nº 5.692/1971 teve como eixo central a valorização da gestão democrática, da autonomia escolar e da participação popular como fundamentos do sistema educacional.

A educação tecnicista do período autoritário orientou-se prioritariamente pela formação crítica e emancipatória do sujeito, em consonância com pedagogias libertadoras.

A organização da educação nacional, no século XX, deu-se sem influência relevante dos processos de industrialização, urbanização e reordenamento do mercado de trabalho.

A Constituição Federal de 1988 representou um avanço ao reforçar a educação como direito social, ampliando a noção de dever estatal e familiar e fortalecendo a perspectiva de acesso e permanência.