Questão 4256473

4256473 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB

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A assistência social deve garantir proteção aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Considerando essa proteção social, assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos relativos à assistência social, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.

A pessoa idosa deve ter idade igual ou superior a 60 anos e não possuir meios para sua subsistência para acessar os benefícios da assistência social.

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica para os efeitos legais relativos à assistência social.

Pessoas idosas que cumpram os requisitos previstos da Lei Orgânica da Assistência Social poderão receber um salário mínimo e meio de Benefício de Prestação Continuada.

Fica proibida a cobrança à pessoa idosa abrigada para o custeio de entidades de longa permanência filantrópicas.

A pessoa idosa deve ter idade igual ou superior a 62 anos e não possuir meios para sua subsistência para acessar os benefícios da assistência social.

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