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Respondida
4060653
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Câm. Esteio-RS
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Crimes Contra a Relação de Consumo
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, é CORRETO afirmar que se trata de crime contra as relações de consumo:
A
Omitir informação, prestando declaração falsa às autoridades fazendárias.
B
Patrocinar diretamente o interesse privado perante a administração fazendária.
C
Abusar do poder econômico, dominando o mercado e eliminando totalmente a concorrência.
D
Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens, mediante a exigência de taxa de juros ilegais.
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