4219490
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Aracruz-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Aracruz-ES
Provas:
A lei brasileira estabelece a proteção integral à criança e
ao adolescente, conferindo-lhes prioridade absoluta na
formulação de políticas públicas. Nesse contexto, acerca
dos direitos fundamentais e da convivência familiar e
comunitária, registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
( ) A criança e o adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde e à educação.
( ) A internação de adolescente por prática de ato infracional deve ser a primeira medida aplicada pelo juiz, independentemente da gravidade da conduta.
( ) A manutenção da criança em programa de acolhimento institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, pela autoridade judiciária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A criança e o adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde e à educação.
( ) A internação de adolescente por prática de ato infracional deve ser a primeira medida aplicada pelo juiz, independentemente da gravidade da conduta.
( ) A manutenção da criança em programa de acolhimento institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, pela autoridade judiciária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: