- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Nos termos da Resolução nº 588/2018 − Política
Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), a “Participação da
comunidade de forma a ampliar sua autonomia,
emancipação e envolvimento na construção da consciência
sanitária, na organização e orientação dos serviços de saúde
e no exercício do controle social.” é: