O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevê um conjunto de infrações e penalidades aplicáveis em caso de descumprimento de suas disposições. Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código, bem como o descumprimento das normas dos Conselhos Federal e Regionais. Entre as penalidades previstas no Código, incluem-se a: