Em operações de fiscalização, motoristas podem ser
abordados mesmo em trajetos curtos, como
deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e
garagens municipais. Nessas abordagens, é comum
surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a
possibilidade de verificação por sistema informatizado.
Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que
nem sempre há conectividade plena no local da
abordagem. Com base exclusivamente na redação atual
do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº
9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas:
I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.
II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.
III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.
IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.
II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.
III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.
IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.
Assinale a alternativa CORRETA.