Questão 4153891

4153891 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC

Provas:

No processo licitatório disciplinado pela Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação atua:

exclusivamente como autoridade responsável pela homologação do procedimento licitatório.

apenas na fase de execução contratual, após a assinatura do instrumento administrativo.

como responsável pela fiscalização da execução material do objeto contratado.

exclusivamente como representante da empresa vencedora perante a Administração.

conduzindo as etapas do certame e praticando os atos necessários ao seu regular desenvolvimento.

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