um mecanismo legal cujo objetivo é definir um conjunto orgânico, sistematizado e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica e da Educação Superior.

um instrumento de normatização e regramento dos conteúdos de ensino e seus respectivos métodos didáticos de implementação, configurando uma referência obrigatória para as escolas públicas e de adoção facultativa para as escolas privadas.

uma disposição curricular obrigatória para as escolas públicas e facultativa para as escolas privadas cujo objetivo é definir um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.

uma referência obrigatória e um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.