Magna Concursos
4206543 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Westfália-RS
Provas:
À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico. Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, se não for possível manter o acompanhante, quem precisa justificar por escrito essa impossibilidade é:
 

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