Questão 4169199

4169199 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

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Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais

Considerando a legislação educacional brasileira sobre a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa correta quanto à organização das turmas.

A matrícula de estudantes com TEA pode ser condicionada à disponibilidade de vagas previamente definidas pela escola.

A organização das turmas deve considerar critérios pedagógicos, sendo inadequada a recusa de matrícula com base na condição do estudante.

A formação de turmas específicas para estudantes com TEA é recomendada como estratégia de organização pedagógica.

A distribuição dos estudantes deve seguir parâmetros fixos previamente estabelecidos, independentemente das características do grupo.

A definição do número de estudantes por turma é padronizada em âmbito nacional para todas as redes de ensino.

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