“Dispõe sobre a calibração de audiômetros e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação da cédula de identidade de conselheiro, criação do respectivo carimbo de identificação e dá outras providências."

"Regulamenta, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, em conformidade com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, o acesso a informações, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários, revoga a Recomendação n.º 10/2009, e dá outras providências."