A Constituição da República consagra instrumentos
processuais destinados à tutela imediata de direitos
fundamentais, estruturando mecanismos específicos
para proteção da liberdade de locomoção, do acesso a
informações pessoais e do exercício de prerrogativas
constitucionais dependentes de regulamentação
normativa. Considerando as disposições expressas no
texto constitucional acerca dos remédios constitucionais,
analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando
"V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
(___)O habeas data é cabível para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registros ou bancos de dados governamentais ou de caráter público.
(___)O mandado de injunção é cabível quando a ausência de norma regulamentadora tornar inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.
(___)O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
(___)O habeas data é cabível para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registros ou bancos de dados governamentais ou de caráter público.
(___)O mandado de injunção é cabível quando a ausência de norma regulamentadora tornar inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.
(___)O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo: