Em 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a
atuação do Sistema Único de Saúde e ampliam políticas
públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros.
Entre as inovações legislativas, a Lei n.º 15.126, de
2025, alterou a Lei Orgânica da Saúde, incorporando
formalmente um novo elemento aos princípios do
sistema. Considerando essa alteração normativa, é
correto afirmar que:
