Assistência infantil e programas educacionais para crianças até a idade de seis anos deveriam ser desenvolvidos e/ou reorientados, no sentido de promover o desenvolvimento físico, intelectual e social e a prontidão para a escolarização.

Os programas de desenvolvimento infantil têm um grande valor para o indivíduo, a família e a sociedade na prevenção do agravamento de condições que inabilitam a criança.

Os programas neste nível deveriam reconhecer o princípio da inclusão e ser desenvolvidos de uma maneira abrangente, através da combinação de atividades pré-escolares e saúde infantil.

Os programas de assistência infantil deveriam acontecer somente nas escolas especiais, deixando de atender as escolas regulares, pois nestas não se encontram crianças com necessidades especiais.