4182561
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Provas:
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios
que orientam a organização e a oferta do ensino no
Brasil. Com base nesses princípios constitucionais,
julgue os itens a seguir:
I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
II.Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a permanência do estudante na educação básica.
III.Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em: