Questão 4197262

4197262 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP

Provas:

Considerando o tema de Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.

A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais.

Os créditos especiais são destinados a reforçar dotações orçamentárias já existentes.

Os créditos extraordinários são registrados quando os valores empenhados e líquidos ultrapassam a dotação orçamentária prevista para despesa pública.

Os créditos suplementares são destinados à criação de novas dotações orçamentárias.

Para abertura de qualquer crédito adicional, deve ser observado excesso de arrecadação.

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