3832834
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Horizontina-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Horizontina-RS
Provas:
No que diz respeito às consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à _______________ até ___ dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.