Um município contrata um laboratório privado para realizar exames de análises clínicas de pacientes do SUS. No entanto, a empresa passa a cobrar valores adicionais dos pacientes. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta viola qual princípio do SUS?
Um município contrata um laboratório privado para realizar exames de análises clínicas de pacientes do SUS. No entanto, a empresa passa a cobrar valores adicionais dos pacientes. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta viola qual princípio do SUS?
