a comunidade participa da elaboração e do acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e da gestão escolar, por meio de diferentes formas de organização e representação.

os responsáveis pelos estudantes possuem autonomia para definir práticas pedagógicas e metodológicas a serem adotadas pelos docentes.

a participação da comunidade restringe-se ao apoio às atividades administrativas e à manutenção da estrutura física da escola.

a gestão escolar deve seguir orientações centralizadas dos sistemas de ensino, sem considerar a participação da comunidade local.