- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Considerando as formas de financiamento e custeio do SUS, especialmente o processo
de descentralização e municipalização da gestão, os municípios assumem papel estratégico na
organização e execução das ações de APS. Nesse contexto, a implementação de projetos relacionados
às Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAFs) depende da capacidade de planejamento,
articulação intersetorial e disponibilidade de recursos financeiros locais. Com base nas discussões
sobre financiamento da saúde no Brasil (Conass, 2025), assinale a alternativa correta.