A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, cujo principal objetivo é
garantir a preservação integral de qualquer área afetada por atividades humanas, sem permitir alterações no ambiente.
antecipar e analisar os efeitos ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implementação, subsidiando a tomada de decisão.
substituir o processo de licenciamento ambiental, tornando-o opcional para empreendimentos de grande porte.
avaliar apenas os impactos positivos de um empreendimento, deixando a análise dos impactos negativos para etapas posteriores.
Avaliar somente os impactos econômicos decorrentes da transformação ambiental imposta por um empreendimento.
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