4158814
Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
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[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] Aprovada em 2017, a Base Nacional Curricular Comum tem embasamento em três grandes marcos legais brasileiros:
I. Constituição Federal de 1988;
II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – aprovada em 1996;
III. Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.
Está correto o que se afirma em: