Magna Concursos
3604254 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: IPHAN

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações. Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.

II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.

III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.

Está correto o que se afirma em

 

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Analista - Educação Patrimonial

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