Magna Concursos
4274164 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UEPB
Orgão: TJ-PB
Provas:
O réu pode exercer o seu direito de defesa no processo civil, primordialmente, por meio da contestação, peça de resposta à pretensão autoral, na qual se concentram todas as matérias de defesa (processuais e materiais). Nesse sentido, considerando os dispositivos legais pertinentes e, constantes no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
 

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