Questão 4175414

4175414 Ano: 2026
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP

Provas:

De acordo com a Lei n° 11.977/2009, considera-se imóvel novo aquele que:

Possui mais de 180 dias de "habite-se", independentemente de já ter sido habitado ou alienado.

Possui qualquer prazo de “habite-se", desde que não tenha sido alienado, ainda que já habitado.

Não possua "habite-se", desde que seja recém-construído.

Possui até 150 dias de “habite-se", independentemente de já ter sido habitado ou alienado.

Possui até 180 dias de "habite-se" ou, mesmo com prazo superior, não tenha sido habitado ou alienado.

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