É um Plano Nacional, decenal, que indica o cenário estabelecido na/para Educação nacional, primando em estabelecer metas e diretrizes da Educação; devendo ser consultado sempre que necessário.

Esse Plano não tem mais validade em território nacional.

É um documento que contribui com a Educação, mas não deve ser seguido, apenas consultado pelos pares da gestão.

É um Plano que serve para ajudar os sujeitos que atuam frente ao processo de privatização das escolas.

Não se usa mais essa terminologia no Brasil.