O condutor que pretenda executar conversão à esquerda em via urbana de sentido duplo poderá fazê-lo a partir de qualquer faixa, desde que reduza a velocidade.

Nas vias urbanas de trânsito rápido, é permitido o estacionamento, desde que por breve período e com pisca alerta acionado.

A ultrapassagem deve ocorrer pela direita sempre que o veículo da frente estiver em velocidade inferior à máxima da via.

Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deve verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao destino.

O uso do cinto de segurança é facultativo nas vias urbanas quando o veículo estiver em velocidade reduzida.