Magna Concursos
4157678 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
Provas:

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise:

 

I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

 

II - Submete direitos fundamentais a consultas populares periódicas.

 

III - Incentiva a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

 

IV - Vincula a forma federativa de Estado a cláusula que impede supressões.

 

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

 

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