Questão 4272866

4272866 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP

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Psicopedagogo
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com o art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), o ensino será ministrado com base nos princípios nela previstos. Assinale a alternativa compatível com esse dispositivo legal.

Igualdade de condições para acesso à escola, cabendo aos sistemas de ensino definir critérios próprios para assegurar a permanência dos estudantes.

Gestão democrática do ensino público, condicionada à autonomia administrativa dos sistemas de ensino e à padronização nacional dos projetos pedagógicos.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e respeito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Garantia de padrão de qualidade, observada prioritariamente por meio dos resultados obtidos em avaliações externas de desempenho.

Valorização da experiência extraescolar, desde que compatível com os objetivos curriculares estabelecidos pelo sistema de ensino.

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