direcionada aos alunos que não concluíram seus estudos na idade regular no ensino fundamental, garantindo apenas o domínio dos conteúdos básicos do currículo nacional para a certificação.

estabelece aos educandos fora da idade regular um currículo baseado em conteúdos padronizados, direcionado principalmente à formação técnica e a preparação imediata para o mercado de trabalho.

oferece certificação limitada ao Ensino Fundamental, garantindo a formação integral, enquanto o acesso ao Ensino Médio é restrito a alunos matriculados em escolas regulares na modalidade presencial.

garante aos educandos fora da idade regular a formação integral, o acesso, a permanência e a certificação, em consonância com os desafios de um mundo em transformação.