A Sociedade X S.A., companhia aberta, não possui
em seu estatuto social cláusula sobre o percentual
do dividendo obrigatório a ser distribuído aos seus
acionistas. No exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2024, a companhia apurou lucro líquido de
R$ 10.000.000. Desse montante, foram destinados
R$ 1.500.000 à reserva legal e R$ 500.000 à reserva de
contingências, devidamente deliberadas em assembleia.
Não há prejuízos acumulados de exercícios anteriores.
Com base na Lei nº 6.404/1976, e na situação hipotética apresentada, o valor mínimo que deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendo obrigatório é:
Com base na Lei nº 6.404/1976, e na situação hipotética apresentada, o valor mínimo que deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendo obrigatório é:
