- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde e organiza o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve corretamente
um de seus princípios organizacionais ou doutrinários.