Magna Concursos
4239701 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Após prestar serviços como cuidadora por alguns meses, Joana alegou que a pessoa idosa para quem trabalhava lhe devia certa quantia. Para garantir o pagamento, reteve um documento de uso exclusivo para movimentação da conta em que era depositado o benefício previdenciário da assistida e se recusou a devolvê-lo até receber o valor que afirmava ser devido. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta:
 

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