4139607
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Provas:
À luz da Constituição Federal de 1988, no que
se refere às competências do Sistema Único de Saúde, à
participação da iniciativa privada e ao seu financiamento,
analise as assertivas a seguir:
I. O SUS participa da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e hemoderivados.
II. A participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde deve ocorrer mediante contrato de direito público ou convênio.
III. O financiamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade exclusiva da União.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O SUS participa da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e hemoderivados.
II. A participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde deve ocorrer mediante contrato de direito público ou convênio.
III. O financiamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade exclusiva da União.
Está CORRETO o que se afirma em:
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