Questão 4155521

4155521 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC

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Psicólogo
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Legislação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a organização da educação nacional e as responsabilidades dos entes federados no processo educativo. Sobre os princípios e a organização do ensino conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

Define a organização do ensino com base em diretrizes institucionais, estruturando a oferta educacional segundo critérios administrativos definidos pelos sistemas de ensino.

Organiza o ensino a partir das demandas educacionais identificadas nos territórios, conduzindo a oferta conforme necessidades locais sem referência a princípios legais definidos.

Estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, orientando o ensino pelos princípios de igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e gestão democrática.

Orienta a organização do ensino conforme a disponibilidade de recursos dos sistemas educacionais, estruturando a oferta segundo a capacidade operacional das unidades escolares.

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