Os PCN são documentos obrigatórios e rígidos, aplicáveis a todas as instituições educacionais, sem possibilidade de adaptações regionais.

Os PCN são diretrizes que abrangem apenas a educação infantil, não sendo aplicáveis ao ensino fundamental e ao ensino médio.

Os PCN são documentos voltados exclusivamente para a área administrativa das escolas, não tendo impacto direto no trabalho dos professores.

Os PCN são elaborados e revisados pelo Ministério da Educação (MEC), contando com a participação de professores, pesquisadores e especialistas da área educacional.

Os PCN têm o objetivo principal de padronizar o sistema de avaliação educacional em todo o país, definindo critérios de notas e provas.