- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Planejamento na EducaçãoNíveis e tipos de planejamentoPlanejamento Educacional
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção
de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a
atuação docente caracteriza-se por
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