Questão 4129943

4129943 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP

Provas:

De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso nas escolas públicas:

é obrigatório e deve ser ofertado em todos os níveis da educação básica.

deve ser ministrado fora do horário regular das aulas obrigatórias.

é opcional apenas para as instituições privadas de ensino fundamental.

é de matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

integra obrigatoriamente o currículo do ensino médio nas escolas públicas.

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