3641018
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
Provas:
O ECA (Lei nº 8.069/1990) proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, quando: