3952185
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Provas:
O art. 306 do CTB tipifica a condução sob
influência de álcool ou substâncias psicoativas,
prevendo pena de detenção e suspensão da
habilitação. A jurisprudência do STJ (HC 239.887/DF,
2020) consolidou que a comprovação pode ocorrer por
diferentes meios. Qual proposição traduz esse
entendimento?