O Facilitador pode decidir que as oficinas culturais não precisam ser acessíveis, desde que a maioria dos participantes não tenha deficiência.

O Estatuto permite que a acessibilidade seja uma escolha opcional para o facilitador, dependendo do tipo de atividade cultural a ser desenvolvida.

As oficinas de cultura devem ser planejadas para que a comunicação, o acesso físico e os materiais utilizados sejam acessíveis a todos os participantes, inclusive aqueles com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades.

A exigência de acessibilidade para as oficinas de cultura aplica-se apenas a eventos públicos de grande porte, não sendo necessária para oficinas menores e mais informais.