A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece atribuições docentes que abrangem
dimensões pedagógicas, institucionais e de integração
social. Tais responsabilidades vinculam o trabalho do
professor ao planejamento escolar, à aprendizagem dos
estudantes e à relação da instituição com seu entorno.
De acordo com o art. 13 da LDB, constitui uma das
incumbências dos docentes:
