3994450
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
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Tício foi chamado para participar de uma Comissão composta por João, Tiago, Maria e José, cujo objetivo era julgar processo
administrativo instaurado perante a Câmara Municipal de Itumbiara envolvendo a servidora Elza. Foi verificado que havia
uma série de pedidos de impedimento e suspeição, com relação aos membros da Comissão, para serem analisados. Analise,
a seguir, os fatos relativos aos pedidos de suspeição e impedimento.
I. Impedimento de João, eis que sua companheira Joice se apresentou como testemunha para esclarecer os fatos relativos ao processo.
II. Impedimento de José, cuja prima Matilde também funcionará como testemunha.
III. Suspeição de Maria, que é madrinha de batismo do filho de Elza.
IV. Suspeição de Tiago, que é inimigo declarado do tio de Elza.
Configuram casos de impedimento ou suspeição dos membros da Comissão, nos termos da Lei nº 9.784/1999, o que se afirma apenas em
I. Impedimento de João, eis que sua companheira Joice se apresentou como testemunha para esclarecer os fatos relativos ao processo.
II. Impedimento de José, cuja prima Matilde também funcionará como testemunha.
III. Suspeição de Maria, que é madrinha de batismo do filho de Elza.
IV. Suspeição de Tiago, que é inimigo declarado do tio de Elza.
Configuram casos de impedimento ou suspeição dos membros da Comissão, nos termos da Lei nº 9.784/1999, o que se afirma apenas em